SINTESAM OBTÉM SENTENÇA FAVORÁVEL PELO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% A SERVIDORES(AS) DO HUGV

O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam), através da assessoria jurídica, ajuizou ação objetivando o grau máximo do adicional de insalubridade recebido pelos(as) servidores(as) representados(as) pela entidade e lotados(as) no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV).

Os(as) servidores(as) são profissionais da saúde (técnicos/as e docentes) e estavam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19 no HUGV. Considerando os efeitos alarmantes da doença e a exposição dos(as) trabalhadores(as) a agentes biológicos, há o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo.

Neste sentido, a Justiça reconheceu a validade do direito. A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) foi condenada ao pagamento do adicional de insalubridade no valor de 20% sobre o vencimento básico dos(as) servidores(as) que comprovarem o exercício de suas atividades de forma presencial durante período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (de 03/02/2020 a 22/04/2022).

O pagamento deve ser acrescido de juros e correção monetária. A decisão ainda cabe recurso por parte da universidade, dentro dos prazos legais.

Plantão jurídico

Para mais informações, o(a) sindicalizado(a) pode procurar a assessoria jurídica do Sintesam, comparecendo a um plantão jurídico, com atendimento presencial ou virtual, que ocorre às terças e quintas, das 9h às 12h.

No próximo dia 28/07, no entanto, o plantão jurídico será no HUGV, das 9h às 12h, na Antiga Sala de Nutrição, localizada no 4º andar.

Coordenação Executiva do Sintesam