PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO PARA SERVIDORES, PGD: FOCO NA EFICIÊNCIA FEDERAL

O PGD foca em resultados e na melhor qualidade dos serviços desempenhados pela Administração Pública Federal, seja de forma presencial ou teletrabalho.

As normas podem ser lidas na íntegra pelo link https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp-seges/sedgg/me-n-89-de-13-de-dezembro-de-2022-451152923 (foto: divulgação)

A Instrução Normativa nº 89, publicada em 16/12/2022 pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, estabeleceu orientações para que integrantes de órgãos e entidades federais, sejam servidores públicos efetivos, comissionados, empregados públicos, temporários ou estagiários, possam entregar resultados melhores em relação à qualidade e eficiência do serviço.

Entre os pontos que se pretende alcançar, estão a gestão orientada a resultados, baseada em evidências, com foco na melhoria do desempenho dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal; o desempenho individual em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas; estimular a cultura de planejamento institucional; contribuir para o dimensionamento da força de trabalho; possibilitar a redução de despesas administrativas; promover a melhoria da qualidade de vida dos participantes; atrair e reter talentos; fomentar a cultura da inovação e da transformação digital; e disseminar a gestão fundamentada na sustentabilidade ambiental.

O PGD tanto disciplina quanto mensura as atividades realizadas pelos participantes, para que os resultados sejam atingidos. Cada entidade ou órgão federal vai decidir a forma de instalar o PGD por meio de seu dirigente máximo. Em exceção, quando se tratar de Ministério de Estado, a competência de implementação do chefe de gabinete.